Dra. Stefanie M. Matioski · Médica · CRM-PE 42.737

Aviso de privacidade

Como os seus dados pessoais são tratados no consultório, em linguagem simples, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Quem é responsável pelos seus dados

A responsável pelo tratamento (controladora) é a Dra. Stefanie M. Matioski, médica, CRM-PE 42.737, com consultório no Esmere, Espaço Médico do Recife, Av. República do Líbano, 251, Torre 4, sala 2202, Pina, Recife, PE, CEP 51110-160.

Canal para assuntos de privacidade: dramatioski@gmail.com. Escreva "Privacidade" no assunto.

Quais dados são tratados

Dados de contato e cadastro

Nome, telefone, e-mail, data de nascimento e, quando necessário para o recibo, a nota fiscal ou o registro do consentimento da teleconsulta, CPF. São informados por você no agendamento, pelo WhatsApp ou pela recepção.

Dados de saúde

Histórico clínico, exames, medicamentos e suplementos em uso, medidas, imagens e o conteúdo das consultas, inclusive das teleconsultas. São dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD) e ficam registrados exclusivamente no prontuário, em sistema seguro, nunca em etiquetas, planilhas ou mensagens da recepção.

Dados de pagamento

Meio de pagamento, valor e data. Os dados do seu cartão são tratados pela operadora de pagamento e não ficam guardados no consultório.

Dados desta página

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Para que os dados são usados e com que base legal

Finalidade	Dados	Base legal (LGPD)
Agendar, confirmar, lembrar e remarcar consultas; responder dúvidas administrativas	Contato e cadastro	Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V)
Prestar o atendimento médico e manter o prontuário	Saúde	Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, f)
Emitir recibo ou nota fiscal e cumprir obrigações fiscais	Nome, CPF, valor	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 11, II, a)
Realizar a teleconsulta e transmitir dados e imagens	Saúde, imagem, voz	Tutela da saúde (art. 11, II, f), com consentimento específico exigido pela Resolução CFM nº 2.314/2022
Enviar comunicações que não sejam sobre o seu atendimento	Contato	Somente com o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento
Informar pacientes já atendidos, uma única vez, sobre o novo endereço e o canal para agendamento, documentos e cópia do prontuário	Nome e telefone ou e-mail do cadastro	Tutela da saúde (art. 11, II, f) e cumprimento de obrigação regulatória de guarda e acesso ao prontuário (art. 11, II, a). Avisos posteriores só com o seu consentimento (art. 11, I)
Registrar como você conheceu o consultório, para medir os canais de divulgação	Origem do contato (Instagram, Google, indicação etc.), sem dados de saúde	Legítimo interesse (art. 7º, IX); os números são usados de forma agregada

Com quem os dados são compartilhados

Sistema de agenda e prontuário eletrônico e plataforma de teleconsulta, com sede no Brasil, que atuam como operadores sob contrato.
Plataforma de prescrição digital, para receitas, atestados e pedidos de exame assinados digitalmente.
WhatsApp, como canal de comunicação administrativa escolhido por você.
Operadora de pagamento, para processar Pix e cartões.
Receita Federal, por meio do recibo eletrônico (Receita Saúde) ou da nota fiscal de serviço, e o escritório de contabilidade.
Outros profissionais de saúde, somente quando necessário ao seu cuidado e com a sua autorização, registrada no prontuário, ou por determinação legal.
Google (Gmail, Agenda e Planilhas), para o e-mail do consultório e, até a contratação do sistema de prontuário, para a agenda e a lista de espera, somente com dados administrativos. Os servidores podem estar fora do Brasil (art. 33 da LGPD).

Os dados nunca são vendidos nem usados para publicidade de terceiros.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

Prontuário: no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018, art. 6º.
Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
Mensagens de agendamento: pelo tempo necessário à organização do atendimento e à comprovação das condições informadas.

Como os dados são protegidos

Os sistemas usados têm acesso restrito por senha, e os dados de saúde ficam apenas no prontuário. A equipe administrativa acessa somente os dados necessários ao agendamento e nunca registra informações clínicas em etiquetas, planilhas ou formulários genéricos. Dúvidas clínicas enviadas pelo WhatsApp são encaminhadas à médica e respondidas na consulta.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pelo canal indicado acima (art. 18 da LGPD):

confirmar se tratamos seus dados e pedir acesso a eles;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
pedir a portabilidade dos seus dados a outro profissional ou serviço, observada a regulamentação;
pedir a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvada a guarda obrigatória do prontuário e dos documentos fiscais;
receber cópia do seu prontuário, que é seu por direito;
saber com quem seus dados foram compartilhados;
ser informado(a) sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogar um consentimento dado anteriormente;
opor-se a um tratamento feito sem consentimento, se houver descumprimento da lei;
apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os pedidos de confirmação e de acesso aos dados são respondidos em até 15 dias (art. 19, II, da LGPD); os demais, no menor prazo possível.

Alterações deste aviso

Este aviso pode ser atualizado quando houver mudança nas ferramentas ou na legislação. A versão vigente fica sempre nesta página.

Versão 1.0, de 5 de novembro de 2026.